1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que eventualmente poderão ser coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa e/ou necessidades privativas do site, razão pela qual orienta o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, em respeito aos seguintes princípios:
– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “Política privacidade e segurança – Direitos”, especificando:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita FEDERAL DO Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto ao site;
– Data do pedido e assinatura do usuário;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito;
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: imprensadiocesepp@gmail.com, ou por correio, ao seguinte endereço:
Diocese de Presidente Prudente
Rua Padre João Goetz, 400
Jardim Esplanada
Cep 19.061-460
Presidente Prudente (SP)
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados, após conferência do material recebido.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, restando vedado o fornecimento de dados de terceiros.
4. Tipos de dados coletados
4.1 Dados de identificação do usuário para realização do cadastro
A utilização, pelo usuário de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
– Nome
– Endereço de e-mail
– Número de telefone
4.2 Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.3 Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.4 Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastramento. Serão coletados os seguintes dados:
– Nome
4.5 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts 9º e 10º do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
– Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
– Dados genéticos;
– Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
– Dados relativos à saúde do usuário;
– Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
– Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
5. Fundamentos jurídicos para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: imprensadiocesepp@gmail.com, ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Rua Padre João Goetz, 400
Jardim Esplanada
Cep 19.061-460
Presidente Prudente (SP)
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
6. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais dos usuários coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
7. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com a empresa Google Analytics, a fim de obtermos dados estatísticos de acessos, monitorar a atuação online dos internautas dentro do site, com o objetivo de traçar estratégias para melhorar o trabalho desenvolvido.
Google Analytics: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.477
Itaim Bibi, São Paulo (SP).
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados dos usuários.
8. Do tratamento dos dados pessoais
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Nesse site, os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados são: Evandro Brandi Marques, Luana Carla Severo Mariano e Rodrigo de Moraes Silva, que poderão ser contactados pelos e-mails:
imprensadiocesepp@gmail.com
O site possui também o seguinte responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados:
Oxigenweb
contato@oxigenweb.com.br
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente pelo tratamento dos dados pessoais do usuário.
9. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
10. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10/06/2019.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Diocese de Presidente Prudente (SP), seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, orienta o usuário consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas.